Leis
LEI N° 608 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 607 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CRITÉRIOS E CONDICIONALIDADES PARA O PROGRAMA TRABALHO E CIDADANIA, QUE OBJETIVA A TRANSFERÊNCIA DE RENDA, A INSERÇÃO À CIDADANIA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 606 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
ALTERA A LEI N° 233 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 605 DE 20 DE AGOSTO DE 2025
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 329/2015.
LEI N° 604 DE 13 DE AGOSTO DE 2025
ALTERA A LEI N° 506/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 603 DE 13 DE AGOSTO DE 2025
CRIA CARGOS PARA COMPOR A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 602 DE 13 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 601 DE 08 DE JULHO DE 2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DAS COMUNIDADES NATIVAS DO ARAPUIM DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA - MG.
LEI N° 600 DE 08 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 599 DE 02 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.