Leis
LEI N° 604 DE 13 DE AGOSTO DE 2025
ALTERA A LEI N° 506/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 603 DE 13 DE AGOSTO DE 2025
CRIA CARGOS PARA COMPOR A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 602 DE 13 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 601 DE 08 DE JULHO DE 2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DAS COMUNIDADES NATIVAS DO ARAPUIM DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA - MG.
LEI N° 600 DE 08 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 599 DE 02 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 598 DE 02 DE JUNHO DE 2025
ALTERA A LEI N° 320/2015 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE VERDELÂNDIA" PARA CRIAR CARGO E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 597 DE 30 DE MAIO DE 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL EM EXECUÇÃO.
LEI N° 596 DE 21 DE MAIO DE 2025
ALTERA A LEI 593 DE 08 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 595 DE 13 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS, RESPONSÁVEIS LEGAIS OU CUIDADORES DE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.