Publicações

PORTARIA N° 36 DE 29 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DA AGRICULTURA.

PORTARIA N° 35 DE 24 DE ABRIL DE 2026

CONVOCA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CANDIDATO DA ÁREA 12 - ESF ESPERANÇA - DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 620 DE 13 DE ABRIL DE 2026

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO RIO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CONSAF, RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE PEDRA DE MARIA DA CRUZ, VARZELÂNDIA, CAMPO AZUL, MANGA, IBIRACATU, MATIAS CARDOSO, BONITO DE MINAS, JAPONVAR, LONTRA, CONEGO MARINHO, SÃO JOÃO DAS MISSÕES, PINTÓPOLIS, SÃO ROMÃO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CONSAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 619 DE 13 DE ABRIL DE 2026

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 618 DE 13 DE ABRIL DE 2026

ALTERA A LEI N° 535 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 617 DE 13 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO, DA ESTRUTURA E DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 34 DE 06 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL EM SAÚDE.

PORTARIA N° 33 DE 06 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE PROGRAMAS EM SAÚDE.

PORTARIA N° 32 DE 02 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE CARGO DE COORDENADOR(A) DE PROGRAMAS DE CADASTROS SOCIAIS

PORTARIA N° 31 DE 01 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS DE CADASTRO SOCIAIS.