Publicações
PORTARIA N° 110 DE 18 DE JUNHO DE 2025
RETIFICA A PORTARIA N° 56/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS DE COORDENADOR DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 26 DE 18 DE JUNHO DE 2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CESSÃO GRATUITA DE USO, IMÓVEIS SITUADOS NESTE MUNICÍPIO, DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAC SELEÇÕES DE 2024, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNÍCIPO DE VERDELÂNDIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 25 DE 17 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE VERDELÂNDIA/MG.
DECRETO N° 24 DE 17 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM VIRTUDE DOS FERIADOS DE CORPUS CHRISTI E SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 109 DE 11 DE JUNHO DE 2025
REDUZ CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
PORTARIA N° 108 DE 11 DE JUNHO DE 2025
EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE ENSINO.
PORTARIA N° 107 DE 09 DE JUNHO DE 2025
NOMEIA ELBI DAIANY MOURA SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL EM SAÚDE.
DECRETO N° 23 DE 05 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO MÉDICA OFICIAL, REGULAMENTA O PRAZO E ENTREGA DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 599 DE 02 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 598 DE 02 DE JUNHO DE 2025
ALTERA A LEI N° 320/2015 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE VERDELÂNDIA" PARA CRIAR CARGO E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.