Publicações
LEI N° 604 DE 13 DE AGOSTO DE 2025
ALTERA A LEI N° 506/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 603 DE 13 DE AGOSTO DE 2025
CRIA CARGOS PARA COMPOR A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 602 DE 13 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 601 DE 08 DE JULHO DE 2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DAS COMUNIDADES NATIVAS DO ARAPUIM DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA - MG.
LEI N° 600 DE 08 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 116 DE 04 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DE FROTAS.
PORTARIA N° 115 DE 04 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE GERENTE DE PROGRAMAS EM SAÚDE.
PORTARIA Nº 114 DE 28 DE JULHO DE 2025
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2025
DECRETO N° 31 DE 23 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM VIRTUDE DA 17ª FESTA DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 113 DE 21 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS.