LEI N° 620 DE 13 DE ABRIL DE 2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO RIO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CONSAF, RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE PEDRA DE MARIA DA CRUZ, VARZELÂNDIA, CAMPO AZUL, MANGA, IBIRACATU, MATIAS CARDOSO, BONITO DE MINAS, JAPONVAR, LONTRA, CONEGO MARINHO, SÃO JOÃO DAS MISSÕES, PINTÓPOLIS, SÃO ROMÃO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CONSAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NÚMERO: 620
EXERCÍCIO: 2026
DESCRIÇÃO: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO RIO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CONSAF, RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE PEDRA DE MARIA DA CRUZ, VARZELÂNDIA, CAMPO AZUL, MANGA, IBIRACATU, MATIAS CARDOSO, BONITO DE MINAS, JAPONVAR, LONTRA, CONEGO MARINHO, SÃO JOÃO DAS MISSÕES, PINTÓPOLIS, SÃO ROMÃO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CONSAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA PUBLICAÇÃO: 13/04/2026
ARQUIVO: LEI N° 620 DE 13 DE ABRIL DE 2026