Cultura
PORTARIA N.º 07 DE 08 DE JULHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 06 DE 08 DE JULHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA NO ÂMBITO DO CHAMAMENTO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N.º 04/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 05 DE 08 DE JULHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NO ÂMBITO DO CHAMAMENTO PÚBLICO, CONFORME A LEI N.º 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 04 DE 22 DE MAIO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES E ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC PARA EXECUÇÃO DE PROJETO MUSICAL E FANFARRAS ESCOLARES.
PORTARIA N.º 04 DE 06 DE JULHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR CONDUZIR O CHAMAMENTO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N.º 05 DE 02 DE JULHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 05 DE 02 DE JULHO DE 2026
CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL A SELEÇÃO DE INTERESSADOS NA OCUPAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, TEMPORÁRIO, PESSOAL E INTRANSFERÍVEL, DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E/OU ALIMENTOS DURANTE A 18ª FESTA DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG, A SER REALIZADA NOS DIAS 23, 24, 25 E 26 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA N.º 03 DE 22 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO RESPONSÁVEL POR PROCESSAR E JULGAR CHAMAMENTO PÚBLICO PELA LEI N.º 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER TÉCNICO DE RESPOSTA A RECURSO
EDITAL N.º 03 DE 2026
PARECER PRELIMINAR DA COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO
EDITAL N.º 03 DE 2026
EDITAL N.º 03 DE 2026
SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA.