PORTARIA N.º 05 DE 08 DE JULHO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NO ÂMBITO DO CHAMAMENTO PÚBLICO, CONFORME A LEI N.º 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.