Publicações

LEI Nº 557 DE 24 DE ABRIL DE 2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA BEIRA RIO PARA RUA SEU LINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI N° 556 DE 23 DE ABRIL DE 2024

ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 358 DE 12 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE TÉCNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E FACILITADOR DE OFICINA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO.

LEI N° 555 DE 23 DE ABRIL DE 2024

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E O MANEJO POPULACIONAL E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 31 DE 22 DE ABRIL DE 2024

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 30 DE 19 DE ABRIL DE 2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE VERDELÂNDIA/MG, ELEITOS PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO 2024/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 29 DE 15 DE ABRIL DE 2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 28 DE 08 DE ABRIL DE 2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 27 DE 08 DE ABRIL DE 2024

DESCRIÇÃO: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 26 DE 08 DE ABRIL DE 2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 554 DE 21 DE MARÇO DE 2024

PRORROGA O PRAZO DE LICENÇA PATERNIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.