Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
Nº 421 | 2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMANS, E ALTERA LEI MUNICIPAL Nº ** (QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO E RATIFICAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2021 | BAIXAR PDF
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Nº 420 | 2020 | ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2020 | BAIXAR PDF
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Nº 428 | 2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2020 | BAIXAR PDF
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Nº 425 | 2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE: “ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO VERDE ÁGUAS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG. | 04/11/2020 | BAIXAR PDF
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Nº 421 | 2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMANS, E ALTERA A LEI MUNICIPAL ** (QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO E RATIFICAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2020 | BAIXAR PDF
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Nº 416 | 2020 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DE JANAÍBA NA CIDADE DE VERDELÂNDIA-MG. | 10/08/2020 | BAIXAR PDF
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Nº 415 | 2020 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2020 | BAIXAR PDF
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Nº 414 | 2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM RAZÃO DA CRISE DE SAÚDE DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL DERIVADA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2020 | BAIXAR PDF
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Nº 427 | 2020 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS REFERENTE A RESOLUÇÃO N° 707/2020 CEAS/MG. | 23/11/2020 | BAIXAR PDF
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Nº 426 | 2020 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS REFERENTE AS RESOLUÇÕES N° 7165 E 7166/2020 SES/MG. | 23/11/2020 | BAIXAR PDF
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Nº 424 | 2020 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DAS PORTARIAS N° 2358/2222/2405/2516 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 04/11/2020 | BAIXAR PDF
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Nº 423 | 2020 | ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DA PORTARIA 369 DE 29 DE ABRIL DE 2020 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. | 04/11/2020 | BAIXAR PDF
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Nº 422 | 2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA LEI 14.017 – ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2020 | BAIXAR PDF
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Nº 419 | 2020 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO. | 01/09/2020 | BAIXAR PDF
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Nº 418 | 2020 | DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE BARREIRO DO RIO VERDE DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA COMO “PRAÇA GABRIEL JOSÉ LEÕES”. | 26/08/2020 | BAIXAR PDF
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Nº 417 | 2020 | DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE CÓRGÃO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA COMO “PRAÇA ANA DIAS DOS SANTOS FIUZA”. | 26/08/2020 | BAIXAR PDF
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Nº 413 | 2020 | DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MUNICIPAL DO BARREIRO DO RIO VERDE, JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA – NOGUEIRÃO. | 17/07/2020 | BAIXAR PDF
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Nº 412 | 2020 | INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO MÉDICO NO MUNICIPIO DE VERDELÂNDIA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/07/2020 | BAIXAR PDF
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Nº 411 | 2020 | DA DENOMINAÇÃO PRAÇA PÚBLICA DA UNIÃO, “COSME BORGES”. | 17/07/2020 | BAIXAR PDF
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Nº 410 | 2020 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI N° 316 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/07/2020 | BAIXAR PDF
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Nº 409 | 2020 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VIRGÍLIO DE MELO FRANCO PARA ESCOLA MUNICIPAL DONA DAZINHA. | 17/07/2020 | BAIXAR PDF
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Nº 408 | 2020 | ACRESCENTA O § 3° NO ARTIGO 76 DA LEI COMPLEMENTAR N° 002 DE JULHO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE VERDELÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/07/2020 | BAIXAR PDF
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Nº 407 | 2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2020 | BAIXAR PDF
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Nº 406 | 2020 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO. | 29/04/2020 | BAIXAR PDF
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Nº 405 | 2020 | RATIFICA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL. | 29/04/2020 | BAIXAR PDF
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Nº 404 | 2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 18/02/2020 | BAIXAR PDF
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Nº 403 | 2020 | ALTERA A LEI N° 386 DE 25 DE JUNHO DE 2019 E CONCEDE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VERDELÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2020 | BAIXAR PDF
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Nº 402 | 2020 | ABRE O CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO. | 18/02/2020 | BAIXAR PDF
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Nº 401 | 2020 | DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DO AMARGOSO, “PRAÇA RAUL GONÇALVES DOS SANTOS”. | 20/01/2020 | BAIXAR PDF
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Nº 400 | 2020 | ALTERA A LEI N° 166 DE 19 DE MAIO DE 2006 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERDELÂNDIA/MG – CME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2020 | BAIXAR PDF
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