Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
Nº 413 | 2020 | DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MUNICIPAL DO BARREIRO DO RIO VERDE, JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA – NOGUEIRÃO. | 17/07/2020 | BAIXAR PDF
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Nº 412 | 2020 | INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO MÉDICO NO MUNICIPIO DE VERDELÂNDIA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/07/2020 | BAIXAR PDF
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Nº 411 | 2020 | DA DENOMINAÇÃO PRAÇA PÚBLICA DA UNIÃO, “COSME BORGES”. | 17/07/2020 | BAIXAR PDF
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Nº 410 | 2020 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI N° 316 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/07/2020 | BAIXAR PDF
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Nº 409 | 2020 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VIRGÍLIO DE MELO FRANCO PARA ESCOLA MUNICIPAL DONA DAZINHA. | 17/07/2020 | BAIXAR PDF
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Nº 408 | 2020 | ACRESCENTA O § 3° NO ARTIGO 76 DA LEI COMPLEMENTAR N° 002 DE JULHO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE VERDELÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/07/2020 | BAIXAR PDF
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Nº 407 | 2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2020 | BAIXAR PDF
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Nº 406 | 2020 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO. | 29/04/2020 | BAIXAR PDF
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Nº 405 | 2020 | RATIFICA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL. | 29/04/2020 | BAIXAR PDF
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Nº 404 | 2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 18/02/2020 | BAIXAR PDF
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Nº 403 | 2020 | ALTERA A LEI N° 386 DE 25 DE JUNHO DE 2019 E CONCEDE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VERDELÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2020 | BAIXAR PDF
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Nº 402 | 2020 | ABRE O CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO. | 18/02/2020 | BAIXAR PDF
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Nº 401 | 2020 | DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DO AMARGOSO, “PRAÇA RAUL GONÇALVES DOS SANTOS”. | 20/01/2020 | BAIXAR PDF
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Nº 400 | 2020 | ALTERA A LEI N° 166 DE 19 DE MAIO DE 2006 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERDELÂNDIA/MG – CME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2020 | BAIXAR PDF
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