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Leis 2020

NúmeroExercícioDescriçãoDataArquivo
Nº 428 2020ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.31/12/2020 BAIXAR PDF
Nº 425 2020DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE: “ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO VERDE ÁGUAS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG.04/11/2020 BAIXAR PDF
Nº 421 2020DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMANS, E ALTERA A LEI MUNICIPAL ** (QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO E RATIFICAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/10/2020 BAIXAR PDF
Nº 416 2020DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DE JANAÍBA NA CIDADE DE VERDELÂNDIA-MG.10/08/2020 BAIXAR PDF
Nº 415 2020AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/08/2020 BAIXAR PDF
Nº 414 2020AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM RAZÃO DA CRISE DE SAÚDE DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL DERIVADA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/08/2020 BAIXAR PDF
Nº 427 2020ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS REFERENTE A RESOLUÇÃO N° 707/2020 CEAS/MG.23/11/2020 BAIXAR PDF
Nº 426 2020ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS REFERENTE AS RESOLUÇÕES N° 7165 E 7166/2020 SES/MG.23/11/2020 BAIXAR PDF
Nº 424 2020ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DAS PORTARIAS N° 2358/2222/2405/2516 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.04/11/2020 BAIXAR PDF
Nº 423 2020ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DA PORTARIA 369 DE 29 DE ABRIL DE 2020 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA.04/11/2020 BAIXAR PDF
Nº 422 2020DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA LEI 14.017 – ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/10/2020 BAIXAR PDF
Nº 419 2020ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.01/09/2020 BAIXAR PDF
Nº 418 2020DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE BARREIRO DO RIO VERDE DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA COMO “PRAÇA GABRIEL JOSÉ LEÕES”.26/08/2020 BAIXAR PDF
Nº 417 2020DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE CÓRGÃO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA COMO “PRAÇA ANA DIAS DOS SANTOS FIUZA”.26/08/2020 BAIXAR PDF
Nº 413 2020DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MUNICIPAL DO BARREIRO DO RIO VERDE, JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA – NOGUEIRÃO.17/07/2020 BAIXAR PDF
Nº 412 2020INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO MÉDICO NO MUNICIPIO DE VERDELÂNDIA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/07/2020 BAIXAR PDF
Nº 411 2020DA DENOMINAÇÃO PRAÇA PÚBLICA DA UNIÃO, “COSME BORGES”.17/07/2020 BAIXAR PDF
Nº 410 2020ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI N° 316 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/07/2020 BAIXAR PDF
Nº 409 2020DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VIRGÍLIO DE MELO FRANCO PARA ESCOLA MUNICIPAL DONA DAZINHA.17/07/2020 BAIXAR PDF
Nº 408 2020ACRESCENTA O § 3° NO ARTIGO 76 DA LEI COMPLEMENTAR N° 002 DE JULHO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE VERDELÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/07/2020 BAIXAR PDF
Nº 407 2020DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/07/2020 BAIXAR PDF
Nº 406 2020ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.29/04/2020 BAIXAR PDF
Nº 405 2020RATIFICA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL.29/04/2020 BAIXAR PDF
Nº 404 2020AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.18/02/2020 BAIXAR PDF
Nº 403 2020ALTERA A LEI N° 386 DE 25 DE JUNHO DE 2019 E CONCEDE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VERDELÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/02/2020 BAIXAR PDF
Nº 402 2020ABRE O CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.18/02/2020 BAIXAR PDF
Nº 401 2020DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DO AMARGOSO, “PRAÇA RAUL GONÇALVES DOS SANTOS”.20/01/2020 BAIXAR PDF
Nº 400 2020ALTERA A LEI N° 166 DE 19 DE MAIO DE 2006 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERDELÂNDIA/MG – CME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2020 BAIXAR PDF