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Leis 2020

NúmeroExercícioDescriçãoDataArquivo
Nº 413 2020DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MUNICIPAL DO BARREIRO DO RIO VERDE, JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA – NOGUEIRÃO.17/07/2020 BAIXAR PDF
Nº 412 2020INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO MÉDICO NO MUNICIPIO DE VERDELÂNDIA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/07/2020 BAIXAR PDF
Nº 411 2020DA DENOMINAÇÃO PRAÇA PÚBLICA DA UNIÃO, “COSME BORGES”.17/07/2020 BAIXAR PDF
Nº 410 2020ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI N° 316 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/07/2020 BAIXAR PDF
Nº 409 2020DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VIRGÍLIO DE MELO FRANCO PARA ESCOLA MUNICIPAL DONA DAZINHA.17/07/2020 BAIXAR PDF
Nº 408 2020ACRESCENTA O § 3° NO ARTIGO 76 DA LEI COMPLEMENTAR N° 002 DE JULHO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE VERDELÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/07/2020 BAIXAR PDF
Nº 407 2020DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/07/2020 BAIXAR PDF
Nº 406 2020ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.29/04/2020 BAIXAR PDF
Nº 405 2020RATIFICA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL.29/04/2020 BAIXAR PDF
Nº 404 2020AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.18/02/2020 BAIXAR PDF
Nº 403 2020ALTERA A LEI N° 386 DE 25 DE JUNHO DE 2019 E CONCEDE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VERDELÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/02/2020 BAIXAR PDF
Nº 402 2020ABRE O CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.18/02/2020 BAIXAR PDF
Nº 401 2020DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DO AMARGOSO, “PRAÇA RAUL GONÇALVES DOS SANTOS”.20/01/2020 BAIXAR PDF
Nº 400 2020ALTERA A LEI N° 166 DE 19 DE MAIO DE 2006 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERDELÂNDIA/MG – CME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2020 BAIXAR PDF