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Leis 2018

NúmeroExercícioDescriçãoDataArquivo
Nº 379 2018DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA Á ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS CONQUISTA DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/10/2018 BAIXAR PDF
Nº 378 2018DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MINELVINO CARDOSO E ATUAL RUA A, DO LOTEAMENTO SÃO JORGE, SITUADO NO BAIRRO SÃO JORGE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/10/2018 BAIXAR PDF
Nº 377 2018INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG A TEMÁTICA DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CULTURA EMPREENDEDORA.25/10/2018 BAIXAR PDF
Nº 376 2018AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/10/2018 BAIXAR PDF
Nº 375 2018DESCARACTERIZA OU DESAFETA OS BENS QUE ESPECIFICA, CONVERTENDO OS EM BENS DOMINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/10/2018 BAIXAR PDF
Nº 374 2018ALTERA E APROVA A AVALIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS METAS 01, 03, 09, 12 A 14, 18 A 20 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME RATIFICADO PELA LEI MUNICIPAL N° 329/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/09/2018 BAIXAR PDF
Nº 373 2018DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS VETERANOS DE VERDELÂNDIA – AVEVERDE”.24/09/2018 BAIXAR PDF
Nº 372 2018ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 282 17/08/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/09/2018 BAIXAR PDF
Nº 371 2018DENOMINA A RUA QUE SE INICIA NA RUA BONIFÁCIO DIAS ENTRE PROINFÂNCIA E TORRE DE TELEMAR, EM CACHOEIRINHA, NESTA CIDADE DE VERDELÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, O QUAL PASSA A DENOMINA RUA “ZÉ PAULINO”.04/09/2018 BAIXAR PDF
Nº 370 2018DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO PÚBLICO DO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL “DALVA MARIA DE CARVALHO”.16/07/2018 BAIXAR PDF
Nº 369 2018DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM NO MUNICÍPIO E VERDELÂNDIA, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/04/2018 BAIXAR PDF
Nº 368 2018INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA, O PROGRAMA MUNICÍPAL DE ORGANIZAÇÃO FUNDIARIA “PROGRAMA MINHA TERRA LEGAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/04/2018 BAIXAR PDF
Nº 367 2018INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO MESTRADO E DOUTORADO AOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/03/2018 BAIXAR PDF
Nº 366 2018DISPÕE SOBRE DOTAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA ARQUIDIOCESE DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/03/2018 BAIXAR PDF
Nº 365 2018DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS TRATORES DO MUNICÍPIO POR PARTICULARES, NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DE VERDELÂNDIA-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/03/2018 BAIXAR PDF
Nº 364 2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO NO SALARIO BASE DOS SERVIDORES MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/03/2018 BAIXAR PDF