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Decretos 2022

NúmeroExercícioDescriçãoDataArquivo
Nº 26 2022DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA, IMÓVEIS SITUADOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/11/2022 BAIXAR PDF
Nº 25 2022DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA/MG EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DA FIFA – CATAR 2022.17/11/2022 BAIXAR PDF
Nº 24 2022DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.10/11/2022 BAIXAR PDF
Nº 23 2022REGULAMENTA OS CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA INDICAÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO, DE COORDENADOR (A) E PROFESSOR (A) RESPONSÁVEL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERDELÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/10/2022 BAIXAR PDF
Nº 22 2022ESTABELECE DATA PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/10/2022 BAIXAR PDF
Nº 21 2022DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI.13/06/2022 BAIXAR PDF
Nº 20 2022DISPÕE SOBRE O USO FACULTATIVO DE MÁSCARAS FACIAIS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/05/2022 BAIXAR PDF
Nº 19 2022DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 26/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/05/2022 BAIXAR PDF
Nº 18 2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/05/2022 BAIXAR PDF
Nº 17 2022DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/04/2022 BAIXAR PDF
Nº 16 2022ALTERA O INCISO I DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 15 DE 11 DE ABRIL DE 2022.20/04/2022 BAIXAR PDF
Nº 13 2022DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022.11/04/2022 BAIXAR PDF
Nº 15 2022DISPÕE SOBRE O USO FACULTATIVO DA MÁSCARA FACIAL COMO MEIO DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA PANDEMIA, CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM LOCAIS FECHADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG.11/04/2022 BAIXAR PDF
Nº 14 2022DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA “I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE” DE VERDELÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/04/2022 BAIXAR PDF
Nº 12 2022DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022.11/04/2022 BAIXAR PDF
Nº 11 2022HOMOLOGA RESOLUÇÃO CMS 003/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS; REGIMENTO INTERNO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL; ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA RESOLUÇÃO SES MG 6286/2018 – ESTRUTURAÇÃO DAS SALAS DE VACINA; APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG 2021; SITUAÇÃO DO PACIENTE EDSON PEREIRA DA SILVA; SITUAÇÃO DO PACIENTE LUCAS PEREIRA SOARES.01/04/2022 BAIXAR PDF
Nº 10 2022HOMOLOGA RESOLUÇÃO CMS 002/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL.01/04/2022 BAIXAR PDF
Nº 09 2022HOMOLOGA RESOLUÇÃO CMS 001/2022 DE 28 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR – RDQA 2021; APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA RESOLUÇÃO SES MG Nº 7153/2020; APROVAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE.21/03/2022 BAIXAR PDF
Nº 08 2022DISPÕE SOBRE O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DAS GESTANTES AFASTADAS EM DECORRÊNCIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/03/2022 BAIXAR PDF
Nº 07 2022NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERDELÂNDIA, MEDIANTE ESCOLHA REALIZADA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 166/2006 E SUAS ALTERAÇÕES.18/03/2022 BAIXAR PDF
Nº 06 2022NOMEIA CANDIDATA DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.15/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 05 2022DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE VERDELÂNDIA, MANDATO 2021 – 2023.23/02/2022 BAIXAR PDF
Nº 04 2022DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG, EM VIRTUDE DO CARNAVAL 2022.21/02/2022 BAIXAR PDF
Nº 01 2022DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG, PARA PROTEÇÃO DO POÇO TUBULAR PROFUNDO C-04 E DA ADUTORA DE ÁGUA BRUTA, DO DISTRITO DE AMARGOSO DO CITADO MUNICÍPIO.11/01/2022 BAIXAR PDF
Nº 03 2022DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA CONTENÇÃO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG ENQUANTO DURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA.10/02/2022 BAIXAR PDF
Nº 02 2022DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4 E INUNDAÇÕES 1.2.1.0.011/01/2022 BAIXAR PDF