| Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
| Nº 24 | 2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERDELÂNDIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 166/2006 E SUAS ALTERAÇÕES. | 05/04/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 23 | 2021 | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG PELO FALECIMENTO DO SENHOR WILDEMAR MAXIMINO DA CRUZ. | 03/04/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 22 | 2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS (RENAP) PARA O ANO LETIVO 2021 NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG. | 03/03/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 21 | 2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE AULAS NÃO PRESENCIAIS (RENAP) PARA O ANO LETIVO 2021 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG. | 25/02/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 20 | 2021 | DISPÕE SOBRE O ALCANCE DA ESTABILIDADE PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 19 | 2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG ENQUANTO DURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA. | 25/02/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 18 | 2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 17 | 2021 | HOMOLOGA RESOLUÇÃO N° 001/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE POSSE DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, APROVAÇÃO DA PRESIDÊNCIA E MESA DIRETORA DO CMS E APROVAÇÃO DE 3° RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR – 3° RQDA. | 12/02/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 16 | 2021 | CANCELA O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2021, PROÍBE AS COMEMORAÇÕES RELATIVAS AO CARNAVAL NO EXERCÍCIO DE 2021 EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 15 | 2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG ENQUANTO DURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA. | 05/02/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 14 | 2021 | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA ELISÂNGELA FERNANDES DE SOUZA AMORIM. | 05/02/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 13 | 2021 | ALTERA O DECRETO Nº 047 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO QUE FICARÁ RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE VERDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 12 | 2021 | REVOGA O DECRETO Nº 04 DE JANEIRO DE 2021 E O DECRETO Nº 07 DE 27 DE JANEIRO DE 2021. | 01/02/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 11 | 2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 29/01/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 10 | 2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VERDELÂNDIA – CMDCA. | 29/01/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 09 | 2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. | 29/01/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 08 | 2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE VERDELÂNDIA-MG. | 27/01/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 07 | 2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POSICIONADOS NO SEGUNDO GRAU DO NÍVEL DE INGRESSO NA CARREIRA. | 27/01/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 06 | 2021 | ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA-MG. | 25/01/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 05 | 2021 | REGULAMENTA A FORMA E O PRAZO PARA ENTREGA DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 04 | 2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POSICIONADOS NO SEGUNDO GRAU DO NÍVEL DE INGRESSO NA CARREIRA. | 20/01/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 03 | 2021 | ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 034, DE 18 DE JULHO DE 2017 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 353/2017 (LEI DAS DIÁRIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 02 | 2021 | DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 01 | 2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG ENQUANTO DURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA. | 04/01/2021 | BAIXAR PDF
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