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Decretos 2021

NúmeroExercícioDescriçãoDataArquivo
Nº 47 2021ALTERA A COMISSÃO E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA INSTRUÇÃO, CONDUÇÃO E SANEAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, TENDO POR OBJETO A APLICAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/10/2021 BAIXAR PDF
Nº 46 2021DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL CONSAGRADO A NOSSA SENHORA APARECIDA PADROEIRA DO BRASIL, NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2021, COMO DISPÕE A LEI FEDERAL 6.802 DE 1980.04/102021 BAIXAR PDF
Nº 45 2021DISPÕE SOBRE O ALCANCE DA ESTABILIDADE PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/09/2021 BAIXAR PDF
Nº 44 2021CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/09/2021 BAIXAR PDF
Nº 43 2021REGULAMENTA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG.20/09/2021 BAIXAR PDF
Nº 42 2021DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2021.01/09/2021 BAIXAR PDF
Nº 41 2021HOMOLOGA RESOLUÇÃO CMS 004/2021 DE 29 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUNE.10/08/2021 BAIXAR PDF
Nº 40 2021DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/08/2021 BAIXAR PDF
Nº 39 2021DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG.07/07/2021 BAIXAR PDF
Nº 38 2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA.06/07/2021 BAIXAR PDF
Nº 37 2021DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.05/07/2021 BAIXAR PDF
Nº 36 2021DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2021, EM RAZÃO DO FERIADO DE SÃO JOÃO, ESTABELECIDO NO ART. 1°, INCISO II DA LEI N° 140 DE 13 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS.22/06/2021 BAIXAR PDF
Nº 35 2021DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PARA DIAGNÓSTICO DE PREPARAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO RETORNO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VERDELÂNDIA-MG, CONSTITUÍDA PELO DECRETO N° 28 DE 07 DE MAIO DE 2021.22/06/2021 BAIXAR PDF
Nº 34 2021DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG PELO FALECIMENTO DO DR. WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA.21/06/2021 BAIXAR PDF
Nº 33 2021DISPÕE SOBRE A POSSE DE MEMBRO TITULAR – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E APROVAÇÃO DO 1° RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR – RQDA 2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERDELÂNDIA-MG.08/06/2021 BAIXAR PDF
Nº 32 2021DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI.02/06/2021 BAIXAR PDF
Nº 31 2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG.27/05/2021 BAIXAR PDF
Nº 30 2021DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 03 DE JUNHO DE 2021, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI.25/05/2021 BAIXAR PDF
Nº 29 2021HOMOLOGA RESOLUÇÃO SSAS/CMS 002/2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA 2021 E APROVAÇÃO DAS DIRETRIZES DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022.07/05/2021 BAIXAR PDF
Nº 28 2021INSTITUI COMISSÃO PARA DIAGNÓSTICO E PREPARAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO RETORNO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VERDELÂNDIA-MG.07/05/2021 BAIXAR PDF
Nº 27 2021DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016.06/05/2000 BAIXAR PDF
Nº 26 2021ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG, PARA ATENDER AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE-SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 18°, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2020.05/05/2021 BAIXAR PDF
Nº 25 2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG.03/05/2021 BAIXAR PDF
Nº 24 2021DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERDELÂNDIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 166/2006 E SUAS ALTERAÇÕES.05/04/2021 BAIXAR PDF
Nº 23 2021DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG PELO FALECIMENTO DO SENHOR WILDEMAR MAXIMINO DA CRUZ.03/04/2021 BAIXAR PDF
Nº 22 2021DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS (RENAP) PARA O ANO LETIVO 2021 NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG.03/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 21 2021DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE AULAS NÃO PRESENCIAIS (RENAP) PARA O ANO LETIVO 2021 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG.25/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 20 2021DISPÕE SOBRE O ALCANCE DA ESTABILIDADE PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 19 2021DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG ENQUANTO DURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA.25/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 18 2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 17 2021HOMOLOGA RESOLUÇÃO N° 001/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE POSSE DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, APROVAÇÃO DA PRESIDÊNCIA E MESA DIRETORA DO CMS E APROVAÇÃO DE 3° RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR – 3° RQDA.12/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 16 2021CANCELA O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2021, PROÍBE AS COMEMORAÇÕES RELATIVAS AO CARNAVAL NO EXERCÍCIO DE 2021 EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 15 2021DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG ENQUANTO DURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA.05/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 14 2021DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA ELISÂNGELA FERNANDES DE SOUZA AMORIM.05/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 13 2021ALTERA O DECRETO Nº 047 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO QUE FICARÁ RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE VERDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 12 2021REVOGA O DECRETO Nº 04 DE JANEIRO DE 2021 E O DECRETO Nº 07 DE 27 DE JANEIRO DE 2021.01/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 11 2021DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.29/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 10 2021DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VERDELÂNDIA – CMDCA.29/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 09 2021DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.29/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 08 2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE VERDELÂNDIA-MG.27/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 07 2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POSICIONADOS NO SEGUNDO GRAU DO NÍVEL DE INGRESSO NA CARREIRA.27/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 06 2021ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA-MG.25/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 05 2021REGULAMENTA A FORMA E O PRAZO PARA ENTREGA DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 04 2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POSICIONADOS NO SEGUNDO GRAU DO NÍVEL DE INGRESSO NA CARREIRA.20/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 03 2021ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 034, DE 18 DE JULHO DE 2017 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 353/2017 (LEI DAS DIÁRIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 02 2021DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 01 2021DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG ENQUANTO DURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA.04/01/2021 BAIXAR PDF