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Decretos 2021

NúmeroExercícioDescriçãoDataArquivo
Nº 24 2021DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERDELÂNDIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 166/2006 E SUAS ALTERAÇÕES.05/04/2021 BAIXAR PDF
Nº 23 2021DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG PELO FALECIMENTO DO SENHOR WILDEMAR MAXIMINO DA CRUZ.03/04/2021 BAIXAR PDF
Nº 22 2021DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS (RENAP) PARA O ANO LETIVO 2021 NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG.03/03/2021 BAIXAR PDF
Nº 21 2021DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE AULAS NÃO PRESENCIAIS (RENAP) PARA O ANO LETIVO 2021 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG.25/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 20 2021DISPÕE SOBRE O ALCANCE DA ESTABILIDADE PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 19 2021DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG ENQUANTO DURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA.25/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 18 2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 17 2021HOMOLOGA RESOLUÇÃO N° 001/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE POSSE DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, APROVAÇÃO DA PRESIDÊNCIA E MESA DIRETORA DO CMS E APROVAÇÃO DE 3° RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR – 3° RQDA.12/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 16 2021CANCELA O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2021, PROÍBE AS COMEMORAÇÕES RELATIVAS AO CARNAVAL NO EXERCÍCIO DE 2021 EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 15 2021DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG ENQUANTO DURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA.05/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 14 2021DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA ELISÂNGELA FERNANDES DE SOUZA AMORIM.05/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 13 2021ALTERA O DECRETO Nº 047 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO QUE FICARÁ RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE VERDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 12 2021REVOGA O DECRETO Nº 04 DE JANEIRO DE 2021 E O DECRETO Nº 07 DE 27 DE JANEIRO DE 2021.01/02/2021 BAIXAR PDF
Nº 11 2021DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.29/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 10 2021DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VERDELÂNDIA – CMDCA.29/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 09 2021DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.29/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 08 2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE VERDELÂNDIA-MG.27/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 07 2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POSICIONADOS NO SEGUNDO GRAU DO NÍVEL DE INGRESSO NA CARREIRA.27/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 06 2021ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA-MG.25/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 05 2021REGULAMENTA A FORMA E O PRAZO PARA ENTREGA DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 04 2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POSICIONADOS NO SEGUNDO GRAU DO NÍVEL DE INGRESSO NA CARREIRA.20/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 03 2021ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 034, DE 18 DE JULHO DE 2017 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 353/2017 (LEI DAS DIÁRIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 02 2021DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/01/2021 BAIXAR PDF
Nº 01 2021DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG ENQUANTO DURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA.04/01/2021 BAIXAR PDF