| Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
| Nº 26-A | 2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 55 | 2021 | DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021. | 29/12/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 54 | 2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PARA CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 53 | 2021 | DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021, EM RAZÃO DO FERIADO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE QUE ACONTECE NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021. | 17/12/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 52 | 2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF 2021-2024, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 51 | 2021 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VERDELÂNDIA. | 01/11/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 50 | 2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE VERDELÂNDIA, MANDATO 2021 – 2023. | 26/10/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 49 | 2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E SOBRE RECESSO NO DIA 01 DE NOVEMBRO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 02 DE NOVEMBRO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG. | 25/10/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 48 | 2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS. | 18/10/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 47 | 2021 | ALTERA A COMISSÃO E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA INSTRUÇÃO, CONDUÇÃO E SANEAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, TENDO POR OBJETO A APLICAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 46 | 2021 | DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL CONSAGRADO A NOSSA SENHORA APARECIDA PADROEIRA DO BRASIL, NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2021, COMO DISPÕE A LEI FEDERAL 6.802 DE 1980. | 04/102021 | BAIXAR PDF
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| Nº 45 | 2021 | DISPÕE SOBRE O ALCANCE DA ESTABILIDADE PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 44 | 2021 | CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 43 | 2021 | REGULAMENTA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG. | 20/09/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 42 | 2021 | DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2021. | 01/09/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 41 | 2021 | HOMOLOGA RESOLUÇÃO CMS 004/2021 DE 29 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUNE. | 10/08/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 40 | 2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 39 | 2021 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG. | 07/07/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 38 | 2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA. | 06/07/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 37 | 2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 05/07/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 36 | 2021 | DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2021, EM RAZÃO DO FERIADO DE SÃO JOÃO, ESTABELECIDO NO ART. 1°, INCISO II DA LEI N° 140 DE 13 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS. | 22/06/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 35 | 2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PARA DIAGNÓSTICO DE PREPARAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO RETORNO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VERDELÂNDIA-MG, CONSTITUÍDA PELO DECRETO N° 28 DE 07 DE MAIO DE 2021. | 22/06/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 34 | 2021 | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG PELO FALECIMENTO DO DR. WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA. | 21/06/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 33 | 2021 | DISPÕE SOBRE A POSSE DE MEMBRO TITULAR – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E APROVAÇÃO DO 1° RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR – RQDA 2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERDELÂNDIA-MG. | 08/06/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 32 | 2021 | DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI. | 02/06/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 31 | 2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG. | 27/05/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 30 | 2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 03 DE JUNHO DE 2021, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI. | 25/05/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 29 | 2021 | HOMOLOGA RESOLUÇÃO SSAS/CMS 002/2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA 2021 E APROVAÇÃO DAS DIRETRIZES DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022. | 07/05/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 28 | 2021 | INSTITUI COMISSÃO PARA DIAGNÓSTICO E PREPARAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO RETORNO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VERDELÂNDIA-MG. | 07/05/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 27 | 2021 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016. | 06/05/2000 | BAIXAR PDF
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| Nº 26 | 2021 | ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG, PARA ATENDER AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE-SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 18°, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2020. | 05/05/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 25 | 2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG. | 03/05/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 24 | 2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERDELÂNDIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 166/2006 E SUAS ALTERAÇÕES. | 05/04/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 23 | 2021 | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG PELO FALECIMENTO DO SENHOR WILDEMAR MAXIMINO DA CRUZ. | 03/04/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 22 | 2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS (RENAP) PARA O ANO LETIVO 2021 NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG. | 03/03/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 21 | 2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE AULAS NÃO PRESENCIAIS (RENAP) PARA O ANO LETIVO 2021 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG. | 25/02/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 20 | 2021 | DISPÕE SOBRE O ALCANCE DA ESTABILIDADE PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 19 | 2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG ENQUANTO DURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA. | 25/02/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 18 | 2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 17 | 2021 | HOMOLOGA RESOLUÇÃO N° 001/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE POSSE DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, APROVAÇÃO DA PRESIDÊNCIA E MESA DIRETORA DO CMS E APROVAÇÃO DE 3° RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR – 3° RQDA. | 12/02/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 16 | 2021 | CANCELA O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2021, PROÍBE AS COMEMORAÇÕES RELATIVAS AO CARNAVAL NO EXERCÍCIO DE 2021 EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 15 | 2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG ENQUANTO DURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA. | 05/02/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 14 | 2021 | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA ELISÂNGELA FERNANDES DE SOUZA AMORIM. | 05/02/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 13 | 2021 | ALTERA O DECRETO Nº 047 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO QUE FICARÁ RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE VERDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 12 | 2021 | REVOGA O DECRETO Nº 04 DE JANEIRO DE 2021 E O DECRETO Nº 07 DE 27 DE JANEIRO DE 2021. | 01/02/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 11 | 2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 29/01/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 10 | 2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VERDELÂNDIA – CMDCA. | 29/01/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 09 | 2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. | 29/01/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 08 | 2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE VERDELÂNDIA-MG. | 27/01/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 07 | 2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POSICIONADOS NO SEGUNDO GRAU DO NÍVEL DE INGRESSO NA CARREIRA. | 27/01/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 06 | 2021 | ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA-MG. | 25/01/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 05 | 2021 | REGULAMENTA A FORMA E O PRAZO PARA ENTREGA DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 04 | 2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POSICIONADOS NO SEGUNDO GRAU DO NÍVEL DE INGRESSO NA CARREIRA. | 20/01/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 03 | 2021 | ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 034, DE 18 DE JULHO DE 2017 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 353/2017 (LEI DAS DIÁRIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 02 | 2021 | DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2021 | BAIXAR PDF
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| Nº 01 | 2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG ENQUANTO DURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA. | 04/01/2021 | BAIXAR PDF
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