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Decretos 2020

NúmeroExercícioDescriçãoDataArquivo
Nº 26 2020ALTERA O ARTIGO 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 18 DE 30 MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/06/2020 BAIXAR PDF
Nº 25 2020DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS.20/05/2020 BAIXAR PDF
Nº 24 2020ALTERA O ARTIGO 2° DO DECRETO MUNICIPAL N° 12 DE 20 MARÇO DE 2020.20/04/2020 BAIXAR PDF
Nº 23 2020DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS.17/04/2020 BAIXAR PDF
Nº 22 2020ALTERA OS ARTIGOS 2° E 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 18 DE 30 DE MARÇO DE 2020.15/04/2020 BAIXAR PDF
Nº 21 2020DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/04/2020 BAIXAR PDF
Nº 20 2020REVOGA O DECRETO N° 19 DE 05 DE ABRIL DE 202006/04/2020 BAIXAR PDF
Nº 19 2020ACRESCENTA NO ARTIGO 3° DO DECRETO N° 18 DE 30 DE MARÇO DE 2020, NO INCISO “X” PARA ESTENDER A LISTA DE ATIVIDADE COM FUNCIONAMENTO AUTORIZADO NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO POR PRAZO INDETERMINADO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO DE ATIVIDADE COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19.05/04/2020 BAIXAR PDF
Nº 18 2020DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG.30/03/2020 BAIXAR PDF
Nº 17 2020DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POSICIONADOS NO SEGUNDO GRAU DO NÍVEL DE INGRESSO NA CARREIRA.30/03/2020 BAIXAR PDF
Nº 16 2020DISPÕE SOBRE O ALCANCE DA ESTABILIDADE PELO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DO ESTAGIO PROBATÓRIO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/03/2020 BAIXAR PDF
Nº 15 2020DETERMINA O CANCELAMENTO DA TRADICIONAL FESTA DO BUMBA-MEU-BOI DE VERDELÂNDIA/MG, AGENDADA PARA O DIA 11/04/2020, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19.23/03/2020 BAIXAR PDF
Nº 14 2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO CONVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG.17/03/2020 BAIXAR PDF
Nº 13 2020DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA, EM FACE DA PANDEMIA CORONAVÍRUS COVID-19; QUE CONSTITUI DESASTRE BIOLÓGICO TIPIFICADO PELA CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE (COBRADE 1. 5.1.1.0.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/03/2020 BAIXAR PDF
Nº 12 2020DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA EM FASE DA PANDEMIA CORONAVÍRUS COVID-19; QUE CONSTITUI DESASTRE (COBRADE 1.5.1.1.0); SOBRE A CRIAÇÃO DE COMITÊ GESTOR DE CRISE NO MUNICÍPIO E DISPÕE AINDA SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO, DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.20/03/2020 BAIXAR PDF
Nº 11 2020DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/03/2020 BAIXAR PDF
Nº 10 2020DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DE VERDELÂNDIA/MG DE ACORDO A LEI MUNICIPAL N°. 324/2015.06/03/2020 BAIXAR PDF
Nº 09 2020NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERDELÂNDIA, EM CONFORMIDADES COM LEI MUNICIPAL N° 166/2006 E SUAS ALTERAÇÕES.06/03/2020 BAIXAR PDF
Nº 08 2020DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POSICIONADOS NO SEGUNDO GRAU DO NÍVEL DE INGRESSO NA CARREIRA.28/02/2020 BAIXAR PDF
Nº 07 2020DISPÕE SOBRE O ALCANCE DA ESTABILIDADE PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO ESTAGIO PROBATÓRIO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/02/2020 BAIXAR PDF
Nº 06 2020DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS.18/02/2020 BAIXAR PDF
Nº 05 2020ALTERA O DECRETO N° 04 DE 23 JANEIRO DE 2020.18/02/2020 BAIXAR PDF
Nº 04 2020DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA RENUMERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/01/2020 BAIXAR PDF
Nº 03 2020DIVULGA O CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO 2020.13/01/2020 BAIXAR PDF
Nº 02 2020DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE VERDELÂNDIA/MG, ELEITOS PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO 2020/2023.09/01/2020 BAIXAR PDF
Nº 01 2020DIVULGA O CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO 2020.07/01/2020 BAIXAR PDF