| Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
| Nº 40 | 2020 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016. | 18/12/2019 | BAIXAR PDF
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| Nº 39 | 2019 | SUSPENDE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/12/2019 | BAIXAR PDF
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| Nº 38 | 2019 | REVOGA O DECRETO N° 36 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/12/2019 | BAIXAR PDF
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| Nº 37 | 2019 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DE JESUS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/12/2019 | BAIXAR PDF
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| Nº 35 | 2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS. | 31/10/2019 | BAIXAR PDF
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| Nº 34 | 2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL. | 29/10/2019 | BAIXAR PDF
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| Nº 33 | 2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL. | 29/10/2019 | BAIXAR PDF
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| Nº 32 | 2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 25/10/2019 | BAIXAR PDF
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| Nº 31 | 2019 | ALTERA A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF 2017 – 2020. | 30/09/2019 | BAIXAR PDF
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| Nº 30 | 2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS. | 30/09/2019 | BAIXAR PDF
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| Nº 29 | 2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE VERDELÂNDIA/MG. | 17/09/2019 | BAIXAR PDF
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| Nº 28 | 2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE VERDELÂNDIA/MG. | 17/09/2019 | BAIXAR PDF
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| Nº 27 | 2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES. | 09/09/2019 | BAIXAR PDF
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| Nº 26 | 2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB. | 09/09/2019 | BAIXAR PDF
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| Nº 25 | 2019 | REVOGA O DECRETO N° 22 DE 15 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/08/2019 | BAIXAR PDF
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| Nº 24 | 2019 | HOMOLOGA RESOLUÇÃO SSAS/CMS 04/19 DE 28 DE AGOSTO DE 2019 DO CONSELHO MUNICIPAL QUE APROVA O PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE 2020. | 29/08/2019 | BAIXAR PDF
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| Nº 23 | 2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS. | 29/08/2019 | BAIXAR PDF
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| Nº 22 | 2019 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 388, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 QUE DISCIPLINA A REMUNERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/08/2019 | BAIXAR PDF
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| Nº 20 | 2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS. | 12/08/2019 | BAIXAR PDF
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| Nº 19 | 2019 | HOMOLOGA RESOLUÇÃO SSAS/CMS 02/19 DE 09/05/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL QUE APROVA O CREDENCIAMENTO DE 02 GERENTES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA. | 15/07/2019 | BAIXAR PDF
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| Nº 18 | 2019 | ESTABELECE CRITÉRIOS E INSTITUI PREÇOS PÚBLICOS, PARA EXPLORAÇÃO DE BARRACAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA, EM QUAISQUER ATIVIDADES COMERCIAIS, EM PERÍODOS DE FESTAS E EVENTOS , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/07/2019 | BAIXAR PDF
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| Nº 17 | 2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 17/06/2019 | BAIXAR PDF
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| Nº 16 | 2019 | ALTERA A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF 2017-2020. | 10/06/2019 | BAIXAR PDF
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| Nº 15 | 2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DE VERDELÂNDIA-MG DE ACORDO A LEI MUNICIPAL N° 324/2015. | 04/06/2019 | BAIXAR PDF
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| Nº 14 | 2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO GTI (GRUPO TÉCNICO INTERSETORIAL) DO PROGRAMA PSE (PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA). | 30/05/2019 | BAIXAR PDF
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| Nº 13 | 2019 | INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA, COM REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E A EQUIPE TÉCNICA, PARA SUBSIDIAR AÇÕES E PRÁTICAS EM TODO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2019 | BAIXAR PDF
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| Nº 12 | 2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 30/04/2019 | BAIXAR PDF
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| Nº 11 | 2019 | DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM VERDELÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 21/04/2019 | BAIXAR PDF
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| Nº 10 | 2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. | 10/04/2019 | BAIXAR PDF
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| Nº 09 | 2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA. | 14/03/2019 | BAIXAR PDF
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| Nº 08 | 2019 | CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERDELÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2019 | BAIXAR PDF
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| Nº 07 | 2019 | REVOGA O DECRETO N° 23 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE INSTITUIU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2019 | BAIXAR PDF
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| Nº 06 | 2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DE VERDELÂNDIA-MG DE ACORDO A LEI MUNICIPAL N° 324/2015. | 07/02/2019 | BAIXAR PDF
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| Nº 04 | 2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO GTI (GRUPO TÉCNICO INTERSETORIAL) DO PROGRAMA PSE (PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA). | 07/02/2019 | BAIXAR PDF
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| Nº 03 | 2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DA LIMEIRA NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG. | 01/02/2019 | BAIXAR PDF
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| Nº 02 | 2019 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016 | 02/01/2019 | BAIXAR PDF
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| Nº 01 | 2019 | DIVULGA O CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO 2019. | 02/01/2019 | BAIXAR PDF
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| Nº 5 | 2019 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2019 | BAIXAR PDF
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