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Decretos 2019

NúmeroExercícioDescriçãoDataArquivo
Nº 40 2019DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016. BAIXAR PDF
Nº 39 2019“SUSPENDE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” BAIXAR PDF
Nº 38 2019“REVOGA O DECRETO N° 36 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” BAIXAR PDF
Nº 37 2019“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO D BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DE JESUS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” BAIXAR PDF
Nº 35 2019DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS. BAIXAR PDF
Nº 34 2019“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL.” BAIXAR PDF
Nº 33 2019“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL.” BAIXAR PDF
Nº 32 2019“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.“ BAIXAR PDF
Nº 31 2019“ALTERA A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA- SELO UNICEF 2017 – 2020.” BAIXAR PDF
Nº 30 2019DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS. BAIXAR PDF
Nº 29 2019DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE VERDELÂNDIA/MG. BAIXAR PDF
Nº 28 2019DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE VERDELÂNDIA/MG. BAIXAR PDF
Nº 27 2019“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.” BAIXAR PDF
Nº 26 2019“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.” BAIXAR PDF
Nº 25 2019“REVOGA O DECRETO N° 22 DE 15 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” BAIXAR PDF
Nº 24 2019“HOMOLOGA RESOLUÇÃO SSAS/CMS 04/19 DE 28 DE AGOSTO DE 2019 DO CONSELHO MUNICIPAL QUE APROVA O PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE 2020.” BAIXAR PDF
Nº 23 2019DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS. BAIXAR PDF
Nº 22 2019“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 388, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 QUE DISCIPLINA A REMUNERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/ MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” BAIXAR PDF
Nº 20 2019DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS. BAIXAR PDF
Nº 19 2019“HOMOLOGA RESOLUÇÃO SSAS/CMS 02/19 DE 09/05/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL QUE APROVA O CREDENCIAMENTO DE 02 GERENTES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA.” BAIXAR PDF
Nº 18 2019ESTABELECE CRITÉRIOS E INSTITUI PREÇOS PÚBLICOS, PARA EXPLORAÇÃO DE BARRACAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA, EM QUAISQUER ATIVIDADES COMERCIAIS, EM PERÍODOS DE FESTAS E EVENTOS , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. BAIXAR PDF
Nº 17 2019DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. BAIXAR PDF
Nº 16 2019Decreto 16 de 10 de Junho de 201910/06/2019 BAIXAR PDF
Nº 15 2019Decreto 15 de 04 de Junho de 201904/06/2019 BAIXAR PDF
Nº 14 2019Decreto 14 de 30 de Maio de 201930/05/2019 BAIXAR PDF
Nº 13 2019Decreto 13 de 08 de Maio de 201908/05/2019 BAIXAR PDF
Nº 12 2019Decreto 12 de 30 de Abril de 201930/04/2019 BAIXAR PDF
Nº 11 2019Decreto 11 de 21 de Abril de 201921/04/2019 BAIXAR PDF
Nº 10 2019Decreto 10 de 10 de Abril de 201910/04/2019 BAIXAR PDF
Nº 09 2019Decreto 09 de 14 de Março de 201915/03/2019 BAIXAR PDF
Nº 08 2019Decreto 08 de 08 de Março de 201908/03/2019 BAIXAR PDF
Nº 07 2019Decreto 07 de 06 de Março de 201906/03/2019 BAIXAR PDF
Nº 06 2019Decreto 06 de 07 Fevereiro de 201907/02/2019 BAIXAR PDF
Nº 05 2019Decreto 05 de 07 Fevereiro de 201907/02/2019 BAIXAR PDF
Nº 04 2019Decreto 04 de 07 de fevereiro de 201907/02/2019 BAIXAR PDF
Nº 03 2019Decreto 03 de 01 de fevereiro de 201901/02/2019 BAIXAR PDF
Nº 02 2019Decreto 02 de 02 de Janeiro de 201902/01/2019 BAIXAR PDF
Nº 01 2019Decreto 01 de 02 de Janeiro de 201902/01/2019 BAIXAR PDF
Nº DECRETO Nº 05 DE 07 FEVEREIRO DE 2019
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DECRETO Nº 05 DE 07 FEVEREIRO DE 201905/02/2019 BAIXAR PDF