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Decretos 2019

NúmeroExercícioDescriçãoDataArquivo
Nº 40 2019DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016.18/12/2019 BAIXAR PDF
Nº 39 2019SUSPENDE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.12/12/2019 BAIXAR PDF
Nº 38 2019REVOGA O DECRETO N° 36 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.11/12/2019 BAIXAR PDF
Nº 37 2019DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DE JESUS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.06/12/2019 BAIXAR PDF
Nº 35 2019DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS.31/10/2019 BAIXAR PDF
Nº 34 2019DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL.29/10/2019 BAIXAR PDF
Nº 33 2019DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL.29/10/2019 BAIXAR PDF
Nº 32 2019DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.25/10/2019 BAIXAR PDF
Nº 31 2019ALTERA A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF 2017 – 2020.30/09/2019 BAIXAR PDF
Nº 30 2019DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS.30/09/2019 BAIXAR PDF
Nº 29 2019DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE VERDELÂNDIA/MG.17/09/2019 BAIXAR PDF
Nº 28 2019DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE VERDELÂNDIA/MG.17/09/2019 BAIXAR PDF
Nº 27 2019DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.09/09/2019 BAIXAR PDF
Nº 26 2019DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.09/09/2019 BAIXAR PDF
Nº 25 2019REVOGA O DECRETO N° 22 DE 15 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.29/08/2019 BAIXAR PDF
Nº 24 2019HOMOLOGA RESOLUÇÃO SSAS/CMS 04/19 DE 28 DE AGOSTO DE 2019 DO CONSELHO MUNICIPAL QUE APROVA O PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE 2020.29/08/2019 BAIXAR PDF
Nº 23 2019DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS.29/08/2019 BAIXAR PDF
Nº 22 2019REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 388, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 QUE DISCIPLINA A REMUNERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.15/08/2019 BAIXAR PDF
Nº 20 2019DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS.12/08/2019 BAIXAR PDF
Nº 19 2019HOMOLOGA RESOLUÇÃO SSAS/CMS 02/19 DE 09/05/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL QUE APROVA O CREDENCIAMENTO DE 02 GERENTES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA.15/07/2019 BAIXAR PDF
Nº 18 2019ESTABELECE CRITÉRIOS E INSTITUI PREÇOS PÚBLICOS, PARA EXPLORAÇÃO DE BARRACAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA, EM QUAISQUER ATIVIDADES COMERCIAIS, EM PERÍODOS DE FESTAS E EVENTOS , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.15/07/2019 BAIXAR PDF
Nº 17 2019DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.17/06/2019 BAIXAR PDF
Nº 16 2019ALTERA A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF 2017-2020.10/06/2019 BAIXAR PDF
Nº 15 2019DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DE VERDELÂNDIA-MG DE ACORDO A LEI MUNICIPAL N° 324/2015.04/06/2019 BAIXAR PDF
Nº 14 2019DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO GTI (GRUPO TÉCNICO INTERSETORIAL) DO PROGRAMA PSE (PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA).30/05/2019 BAIXAR PDF
Nº 13 2019INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA, COM REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E A EQUIPE TÉCNICA, PARA SUBSIDIAR AÇÕES E PRÁTICAS EM TODO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/05/2019 BAIXAR PDF
Nº 12 2019DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.30/04/2019 BAIXAR PDF
Nº 11 2019DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM VERDELÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.21/04/2019 BAIXAR PDF
Nº 10 2019DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.10/04/2019 BAIXAR PDF
Nº 09 2019DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA.14/03/2019 BAIXAR PDF
Nº 08 2019CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERDELÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/03/2019 BAIXAR PDF
Nº 07 2019REVOGA O DECRETO N° 23 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE INSTITUIU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/03/2019 BAIXAR PDF
Nº 06 2019DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DE VERDELÂNDIA-MG DE ACORDO A LEI MUNICIPAL N° 324/2015.07/02/2019 BAIXAR PDF
Nº 04 2019DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO GTI (GRUPO TÉCNICO INTERSETORIAL) DO PROGRAMA PSE (PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA).07/02/2019 BAIXAR PDF
Nº 03 2019DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DA LIMEIRA NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG.01/02/2019 BAIXAR PDF
Nº 02 2019DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/201602/01/2019 BAIXAR PDF
Nº 01 2019DIVULGA O CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO 2019.02/01/2019 BAIXAR PDF
Nº 5 2019DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/02/2019 BAIXAR PDF