| Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
| Nº 30 | 2018 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DE CARGOS EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA, CRIADOS ATRAVÉS DAS LEIS N° 320/2015 E LEI N° 333/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/12/2018 | BAIXAR PDF
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| Nº 29 | 2018 | INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 28/12/2018 | BAIXAR PDF
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| Nº 28 | 2018 | ALTERA O DECRETO 39 DE 6 SETEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB. | 28/12/2018 | BAIXAR PDF
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| Nº 27 | 2018 | SUSPENDE O ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ENTRE OS DIAS 02 À 04 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2018 | BAIXAR PDF
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| Nº 26 | 2018 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA INSTRUÇÃO, CONDUÇÃO E SANEAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, TENDO POR OBJETO A APLICAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2018 | BAIXAR PDF
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| Nº 25 | 2018 | DECLARA EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016. | 17/12/2018 | BAIXAR PDF
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| Nº 24 | 2018 | SUSPENDE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2018 | BAIXAR PDF
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| Nº 23 | 2018 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2018 | BAIXAR PDF
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| Nº 22 | 2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2018 | BAIXAR PDF
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| Nº 21 | 2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | 06/11/2018 | BAIXAR PDF
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| Nº 18 | 2018 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2018 | BAIXAR PDF
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| Nº 17 | 2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2018 | BAIXAR PDF
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| Nº 16 | 2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE VERDELÂNDIA-MG DE ACORDO A LEI MUNICIPAL N° 324/2015. | 25/10/2018 | BAIXAR PDF
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| Nº 15 | 2018 | DEMITE O SERVIDOR WAGNER RIBEIRO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2018 | BAIXAR PDF
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| Nº 14 | 2018 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2018 | BAIXAR PDF
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| Nº 13 | 2018 | DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM VERDELÂNDIA, PELO FALECIMENTO DE EVA ALVES DE OLIVEIRA, EX VEREADORA MUNICIPAL. | 16/08/2018 | BAIXAR PDF
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| Nº 11 | 2018 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 1 (UM) DIA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO. | 29/07/2018 | BAIXAR PDF
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| Nº 10 | 2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DE VERDELÂNDIA-MG DE ACORDO A LEI MUNICIPAL N° 324/2015. | 13/07/2018 | BAIXAR PDF
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| Nº 09 | 2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ARTICULADOR E MOBILIZADOR DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2017-2020. | 13/07/2018 | BAIXAR PDF
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| Nº 06 | 2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG, PARA PROTEÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO POÇO TUBULAR PROFUNDO, DENOMINADO POÇO C-02, NECESSÁRIO À EXPANSÃO E MELHORIA OPERACIONAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DESSE CITADO MUNICÍPIO. | 06/06/2018 | BAIXAR PDF
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| Nº 05 | 2018 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 30 DE MAIO DE 2018. | 29/05/2018 | BAIXAR PDF
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| Nº 03 | 2018 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA INSTRUÇÃO, CONDUÇÃO E SANEAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, TENDO POR OBJETO A APLICAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2018 | BAIXAR PDF
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| Nº 02 | 2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES. | 08/03/2018 | BAIXAR PDF
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| Nº 01 | 2018 | DEMITE O SERVIDOR RONIVON ROCHA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2018 | BAIXAR PDF
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| Nº 24 | 2018 | DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM VERDELÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 13/12/2018 | BAIXAR PDF
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