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Decretos 2018

NúmeroExercícioDescriçãoDataArquivo
Nº 30 2018DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DE CARGOS EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA, CRIADOS ATRAVÉS DAS LEIS N° 320/2015 E LEI N° 333/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.28/12/2018 BAIXAR PDF
Nº 29 2018INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.28/12/2018 BAIXAR PDF
Nº 28 2018ALTERA O DECRETO 39 DE 6 SETEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.28/12/2018 BAIXAR PDF
Nº 27 2018SUSPENDE O ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ENTRE OS DIAS 02 À 04 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/12/2018 BAIXAR PDF
Nº 26 2018NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA INSTRUÇÃO, CONDUÇÃO E SANEAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, TENDO POR OBJETO A APLICAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/12/2018 BAIXAR PDF
Nº 25 2018DECLARA EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016.17/12/2018 BAIXAR PDF
Nº 24 2018SUSPENDE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/12/2018 BAIXAR PDF
Nº 23 2018DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/11/2018 BAIXAR PDF
Nº 22 2018DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/11/2018 BAIXAR PDF
Nº 21 2018DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.06/11/2018 BAIXAR PDF
Nº 18 2018DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.31/10/2018 BAIXAR PDF
Nº 17 2018DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/10/2018 BAIXAR PDF
Nº 16 2018DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE VERDELÂNDIA-MG DE ACORDO A LEI MUNICIPAL N° 324/2015.25/10/2018 BAIXAR PDF
Nº 15 2018DEMITE O SERVIDOR WAGNER RIBEIRO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/09/2018 BAIXAR PDF
Nº 14 2018DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/08/2018 BAIXAR PDF
Nº 13 2018DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM VERDELÂNDIA, PELO FALECIMENTO DE EVA ALVES DE OLIVEIRA, EX VEREADORA MUNICIPAL.16/08/2018 BAIXAR PDF
Nº 11 2018DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 1 (UM) DIA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO.29/07/2018 BAIXAR PDF
Nº 10 2018DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DE VERDELÂNDIA-MG DE ACORDO A LEI MUNICIPAL N° 324/2015.13/07/2018 BAIXAR PDF
Nº 09 2018DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ARTICULADOR E MOBILIZADOR DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2017-2020.13/07/2018 BAIXAR PDF
Nº 06 2018DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG, PARA PROTEÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO POÇO TUBULAR PROFUNDO, DENOMINADO POÇO C-02, NECESSÁRIO À EXPANSÃO E MELHORIA OPERACIONAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DESSE CITADO MUNICÍPIO.06/06/2018 BAIXAR PDF
Nº 05 2018DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 30 DE MAIO DE 2018.29/05/2018 BAIXAR PDF
Nº 03 2018NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA INSTRUÇÃO, CONDUÇÃO E SANEAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, TENDO POR OBJETO A APLICAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/03/2018 BAIXAR PDF
Nº 02 2018DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.08/03/2018 BAIXAR PDF
Nº 01 2018DEMITE O SERVIDOR RONIVON ROCHA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/01/2018 BAIXAR PDF
Nº 24 2018DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM VERDELÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.13/12/2018 BAIXAR PDF